sexta-feira, 3 de junho de 2016

Meu (longo) processo de cidadania italiana

Logo depois que eu voltei da Alemanha, comecei a procurar as informações sobre os meus antepassados italianos. Naquela época, ano 2000, a internet era uma novidade superlegal, mas ainda sem muita oferta de conteúdo. Eu nem lembro mais onde consegui as primeiras orientações sobre cidadania italiana, mas lembro-me que ainda nos primeiros meses em Florianópolis escrevi para o Ministério da Justiça para verificar se meu avô havia se naturalizado brasileiro. Felizmente, não. Se tivesse, eu não teria mais direito.

Lembro do dia em que recebi a carta do ministério informando que não constava dos arquivos qualquer informação sobre a naturalização de meu avô. Poderia continuar com minhas buscas. Atualmente este documento pode ser gerado em minutos no site do Ministério da Justiça e Cidadania (link), basta preencher todas as opções do nome do antepassado. É muito comum o nome ou sobrenome ser abrasileirado, como no caso do meu avô que de Vittore passou a ser chamado de Victório.

No início de 2001 fui a Porto Alegre para pesquisar no arquivo estadual do Rio Grande do Sul e na Cúria Metropolitana. Lá descobri uns livros do prof. Mario Gardelin, de Caxias do Sul. Foram as primeiras pistas. Também entrei em contato com a Cúria de Caxias do Sul, que me forneceu a certidão de óbito do meu bisavô.

Nessa altura, cheguei ao máximo de informações que consegui levantar sozinha. Resolvi recorrer a um advogado que trabalhava com cidadania italiana. Como ele é pai de um antigo colega de faculdade, foi fácil obter o contato. Investi R$ 400 e algumas semanas mais tarde receberia a certidão de meu antepassado (facilitou eu saber a província de onde ele veio, informação me passada pelo meu pai quando tive de fazer uma trabalho sobre a família na 7ª série). Naquela época R$ 400 era bastante dinheiro para mim (continua sendo), mas achei que valeria a penas gastá-lo nisso.

Lembro-me que fiquei emocionada ao receber essa certidão, com o nome correto do meu avô, o nome da cidade italiana em que havia sido registrado - Cesiomaggiore, na Província de Belluno, região do Vêneto.

Depois veio a parte mais fácil, mas igualmente trabalhosa. Comecei a pesquisar onde estava as demais certidões. Como o antepassado era meu avô, o número de documentos nem era tão alto, mas mesmo assim... No meu caso foram os seguintes:

1. Certidão de nascimento do avô italiano
2. Certidão de casamento do avô
3. Certidão de óbito do avô
4. Certidão de nascimento do pai
5. Certidão de casamento do pai
6. Certidão de óbito do pai
7. Certidão de nascimento minha
8. Certidão negativa de naturalização

A esta lista eu cheguei mais tarde, naquele início pedi as certidões da avó e da mãe, que não precisava. Fiquei com os registros completos.

Somente quanto tinha encontrado e tinha cópia de tudo fui até o consulado. Isso demorou alguns anos. Eu entrei com meu pedido no consulado italiano de Florianópolis/Curitiba somente em 2003. Por anos acompanhei o andamento. A fila era enorme. Fui chamada depois de 10 anos, mas nem morava mais lá.

A minha troca de residência acabou aumentando a espera em alguns anos. Quando me mudei para o Rio, demorei muito, uns dois anos, para conseguir ter um comprovante de endereço no meu nome. Lembro-me que na primeira tentativa de requerer a cidadania, em 2007, levei o boleto da ESPM, onde eu fazia uma pós. Não servia, tinha de ser uma conta de água, luz, gás ou telefone fixo. Como o Claudio nunca encontrava tempo para trocar uma das contas, num dia a caminho do trabalho descobri onde ficava a Companhia de Gás (CEG). Passei lá e sem qualquer complicação alterei o nome do titular da conta - o mais louco é que o débito em conta continuou no nome do Claudio.

Com esse papel, lá por setembro de 2008 consegui finalmente dar entrada no pedido. Precisei levar apenas o comprovante de residência, cópia da certidão do antepassado e um requerimento que podia baixar da web (em alguns consulado já é necessário apresentar toda a documentação). Pronto! Processo iniciado. Era "só" esperar ser chamada pelo consulado. Se trocasse de endereço (dentro do estado), tinha que avisar.

Os anos se passaram.

Nesse meio tempo, aproveitei para corrigir os erros de registro nas certidões. Gastei mais R$ 1500 para que um advogado entrasse com um processo de correção do nome do meu avô nas certidões do meu pai e na minha. As outras, um primo de Caxias do Sul já havia corrigido. Ah, sim, isso foi algo que vim a descobrir somente alguns anos mais tarde.

Este primo, apesar de não ter direito à cidadania (ele é filho da minha única tia e - injustiça enorme, pois a única certeza absoluta que temos nesta vida é de que nossas mães são nossas mães, já os pais... - existe uma lei que impede o pedido de cidadania a filhos de mulheres nascidas até uma certa data) providenciou vários dos documentos. Ou seja, eu poderia ter pedido aquela certidão de nascimento do avô a ele.

Vez ou outra eu enviava um e-mail ao consulado perguntando como estava a fila. Desde 2013 ou 2014, eles começaram a colocar a lista no site do consulado, o que facilitou. Comecei a fazer uma estimativa de quando seria chamada. Achava que seria lá por 2018.

Só que lançaram uma lei que agilizou o processo: a cobrança de uma taxa. Antes era tudo gratuito. Desde a metade de 2014 passou a ser cobrada uma taxa de 300 euros para registro da cidadania italiana. É claro que muita gente acabou desistindo. Isso fez com que a fila passasse a andar mais rápido.

Assim, em maio de 2015, recebi uma carta avisando que eu deveria entregar toda documentação ao consulado no dia 8 de outubro de 2015. Teria algum trabalho pela frente. Os tais documentos precisavam ter sido pedidos aos cartórios há no máximo seis meses, ou seja, precisaria pedir tudo de novo. Como eu já tinha tudo, foi só pedir uma nova via.

Telefonemas, e-mails, algumas cartas registradas, estresse com o pessoal dos cartórios e mais uns $$$, consegui que (Esmeralda, Vacaria e Passo Fundo) me enviassem as certidões, que ainda precisavam ser autenticadas (e ter as firmas dos escrivães reconhecidas) e carimbadas pelo Itamaraty antes de serem entregues para a tradução. Parecia fácil, mas não foi.

O que eu fiz:
1) pedi todas as certidões aos cartórios, enviando uma carta com minha assinatura autenticada pelo correio.

2) Aproveitei uma viagem ao Rio Grande do Sul para autenticar todas as certidões em um cartório de Porto Alegre. Liguei para vários para saber se eles tinham as assinaturas dos escrivães em seus bancos de dados. Teoricamente, todas estão em um enorme banco de dados eletrônico, mas de fato isso não ocorre. O moço do cartório de Porto Alegre era muito prestativo e atencioso. Avisei quando iria e ele pediu com antecedência aos cartórios de Esmeralda e Vacaria para enviarem por e-mail as firmas. Somente havia dos oficiais de Passo Fundo. Quando cheguei em Porto Alegre, já estava tudo certo, foi só mesmo reconhecer as firmas e autenticar.

3) Liguei também com antecedência para o Itamaraty em Porto Alegre. O escritório não abria ao público às sextas-feiras, mas abriram uma exceção. Em poucos minutos, meus documentos estavam carimbados e prontos. Pelo menos era o que eu achava.

Quando voltei ao Rio, depois de ser alertada por um dos tradutores que contatei, entrei em contato com o consulado para saber se era somente isso. Descobri que tinha que ser autenticado (e ter as firmas reconhecidas) por um cartório daqui do Rio. Poxa vida. E o Itamaraty tinha que ser daqui também.

4) Lá fui eu para um dos principais cartórios do Rio, que fica na Rua do Ouvidor, no Centro da cidade. Lá tinha que haver todas as assinaturas do universo! Claro que não tinha, mas o mocinho do cartório reconheceu a firma dos colegas do cartório de Porto Alegre quando não havia os das cidades menores. Assim, depois de meia hora e mais alguns $$$, saí feliz do cartório em direção ao Itamaraty, também no Centro.

5) A essa altura eu já havia levantado o preço da tradução juramentada e o tradutor (Marcello Scarrone. Aliás, se alguém precisar de um tradutor juramentado de italiano no Rio, não hesite em contratá-lo. É muito profissional.) me alertou para levar ao Itamaraty também a certidão negativa de naturalização. Ainda bem que ele me avisou, pois senão teria de dar mais uma viagem ao Centro.

6) Com uma coleção enorme de carimbos, entreguei todos os documentos para tradução em julho. Quase em agosto, Marcello me entregou tudo certinho.

Aí sim foi só esperar o tão aguardado 8 de outubro. E ele chegou.

7) Bem cedo fui para o consulado. Depois de deixar celular no armário, tirar foto, pegar senha e esperar, entreguei todos os documentos organizados para a senhora do guichê 9. Ela conferiu tudo, viu que estava tudo certo. Junto à documentação entreguei também um comprovante de residência.

8) "Parabéns, você é uma cidadã italiana", ela me disse depois de alguns minutos. Informou ainda que após 180 dias eu poderia pedir o passaporte italiano. Os documentos seriam enviados ao meu comune (Cesiomaggiore) na Itália e tão logo voltassem, dentro desse prazo, eu poderia agendar um horário para fazer o passaporte.

Ou seja, ainda não tinha terminado.

Como eu iria passar o mês de abril fora, pensei em agendar para o início de maio. Quem disse que é fácil agendar um horário no consulado italiano?

9) Descobri em posts de blogs, que a dica é entrar à meia-noite de Roma. Dependendo do fuso, cinco horas antes no Brasil: 19h. Foi o que fiz durantes uns dias. Até que deu certo!

10) A lista de documentos está disponível no site do consulado. Não tem nada de difícil. Fiz as fotos 3x4 num dia que estava de bobeira na rua, preparei as cópias dos outros documentos e lá fui eu. Processo rápido e simples. O meu maior medo era os documentos ainda não terem voltado da Itália, mas realmente depois de 180 dias eles estavam já de volta ao consulado. Com isso certo, a moça só me perguntou quanto eu media e a cor dos meus olhos. Conferi se estava tudo certo. Uma semana depois era só buscar o passaporte.

11) Desta vez foi mais fácil até para entrar no consulado, bastou apresentar o recibo. Ah, sim, o passaporte é pago, 116 euros. Para pegar o documento, basta entrar na fila de retirada de documentos. Hoje o consulado estava cheio! Demorou um pouco, mas no final da manhã eu já tinha meu tão esperado passaporte italiano nas mãos. :)

2 comentários:

Lud disse...

Parabéns pelo passaporte italiano! Eu tenho o português. Também demorou anos, também custou uma grana e também deu um trabalhão. Mas valeu a pena!

Rafaela disse...

Obrigada, Lud!
Estou louca para colocar em uso. :)